2023 Publicado

Editais da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo (2023)

Sobre o Projeto

A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi aprovada em 2022 e teve como objetivo ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência da pandemia do COVID-19. Os recursos financeiros são oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

A Secretaria Municipal de Cultura, em consonância com a Lei Complementar n.º 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal n.º 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal n.º 11.453, implementou em 22 de setembro de 2023, destinando o valor de R$ 215.421,00 distribuídos em dois editais (audiovisual e demais áreas culturais).
Edital de Audiovisual - R$ 153.315,11 (23 inscritos, 17 deferidos, 11 contemplados).

O edital foi estruturado em três categorias, visando fortalecer a produção, exibição e formação no setor:

I - Apoio e produções audiovisuais (curta-metragem, videoclipe e etapas de produção audiovisual)

II - Apoio a salas de cinema, cinema de rua e itinerante

III - Capacitação, formação e qualificação (apoio a cineclube, oficinas e atividades formativas)

Edital para Demais Áreas Culturais - R$ 62.105,85 (38 inscritos, 28 deferidos, 20 contemplados).

O segundo edital contemplou linguagens artísticas, garantindo incentivo à diversidade cultural e expressões locais: Artes Cênicas; Artes Plásticas e Visuais; Música; Leitura, Escrita e Oralidade; Artesanato; Arte e Expressão Afro-Indígena e Educação Patrimonial.

FESTIVAL PAULO GUSTAVO
Como contrapartida social, criamos o Festival Paulo Gustavo para apresentar os projetos à comunidade de forma abrangente e prestar contas das iniciativas enviadas, conforme o projeto original de cada proponente. O festival teve dois dias de programação contínua, com oficinas, apresentações musicais, teatro performance, exposição de arte, mostra de cinema, roda de conversa e vivências em capoeira e slackline.