2024 Publicado

Edital Josélio Maranhão - Lei Aldir Blanc (Ciclo 1)

Edital Josélio Maranhão - Lei Aldir Blanc (Ciclo 1)

Sobre o Projeto

Este Edital teve por objeto fomentar agentes culturais por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.
O Edital de Fomento Cultural Josélio Maranhão teve como objetivo fomentar as atividades de artistas locais, valorizar e fortalecer a atuação cultural no território municipal. Foram ofertadas 49 vagas, sendo contemplados 53 projetos com a utilização de recursos remanescentes. Além disso, os 20 proponentes que obtiveram as maiores notas no ranking do Edital, já contemplados anteriormente, receberam uma premiação adicional em valor, como forma de reconhecimento pela classificação alcançada.

A iniciativa reafirma o compromisso da Secretaria Municipal de Cultura com a implementação das políticas públicas de fomento à cultura e com a aplicação das leis federais de fomento cultural no município.

📋 Editais e Anexos

Edital Nº 01/2024 - Edital Josélio Maranhão

📋 Edital 20/08/2026 12:06 PDF

Edital de Prorrogação Nº 01/24 - Edital Josélio Maranhão

📋 Edital 20/08/2026 12:06 PDF

Edital de Prorrogação Nº 02/24 - Edital Josélio Maranhão

📋 Edital 20/08/2026 12:06 PDF

Edital Complementar Nº 01/24 - Edital Josélio Maranhão

📋 Edital 20/08/2026 12:06 PDF

Edital Complementar Nº 01/25 - Edital Josélio Maranhão

📋 Edital 20/08/2026 12:06 PDF

📢 Comunicados, Resultados e Demais Informações

Lista de Inscritos

🏆 Resultado 20/08/2026 12:06 PDF

Resultado Preliminar - Etapa de Seleção

🏆 Resultado 20/08/2026 12:06 PDF

Resultado dos Recursos - Etapa de Seleção

🏆 Resultado 20/08/2026 12:06 PDF

Resultado Final - Etapa de Seleção

🏆 Resultado 20/08/2026 12:06 PDF

Resultado Preliminar I Habilitação

🏆 Resultado 20/08/2026 12:06 PDF

Resultado dos Recursos I Habilitação

🏆 Resultado 20/08/2026 12:06 PDF

Resultado Final I Habilitação

🏆 Resultado 20/08/2026 12:06 PDF

Redistribuição Nº 01/24 - Edital Josélio Maranhão

📄 Documento 20/08/2026 12:06 PDF

Edital Complementar Nº 02/24 - Edital Josélio Maranhão

📄 Documento 20/08/2026 12:06 PDF

Redistribuição Nº 02/24 - Edital Josélio Maranhão

📄 Documento 20/08/2026 12:06 PDF

Convocação de Suplentes - Edital Josélio Maranhão

📢 Comunicado 20/08/2026 12:06 PDF

Clique nos documentos acima para fazer o download. Os arquivos serão abertos em uma nova aba.

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